Coronavírus e medidas para o setor de turismo

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Associações que representam o setor do turismo no Brasil encaminharam para o governo com um pedido de medidas emergenciais para garantir a sustentabilidade das empresas do setor. As entidades estimam que a taxa de cancelamento de viagens em março chegou a 85%.

As entidades que assinam a carta pedem ao governo um conjunto de cinco medidas para socorrer o setor:

“1) Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses.

2) Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020

3) Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística.

4) Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica nº 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor.

5) Redução do IRRF [imposto de renda retido na fonte] a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.”

A carta é assinada pelas seguintes entidades: ABAV Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), ABRACORP (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas), AIRTKT (Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens), AVIESP (Associação das Agências de Viagens Independentes do Estado de São Paulo), AVIRRP (Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região), BRAZTOA (Associação Brasileira de Operadoras de Turismo), CLIA Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) e FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil).

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) já havia informado que está discutindo diretamente com os fornecedores de passagens e hospedagens para que eles facilitem “remarcações ou reembolso, sem custo, aos passageiros que não se sentirem confortáveis em viajar neste momento”.

Já o governo recomendou que empresas de turismo, como agências, companhias aéreas e hotéis, remarquem passagens e pacotes sem custo.

 

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